Publicado em quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 às 16:41
A Consocial é uma Conferência que aborda a questão “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Instituída pelo Governo Federal e convocada através de Decreto Presidencial, é coordenada em âmbito nacional pela Controladoria Geral da União (CGU) e ocorre em todos os estados do Brasil, quando representantes dos governos e da sociedade civil se reúnem para tratar de questões referentes ao controle social.
As conferências ocorrem em todas as esferas de governo – municipal, estadual e nacional. As etapas estadual e nacional estão agendadas respectivamente para os dias 01, 02 e 03 de março de 2012, em Vitória, e nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
Em Vitória foi convocada para os dias 09 e 10 de dezembro de 2011, através do Decreto Municipal Nº 15.149, de 19 de setembro de 2011 e será presidida e coordenada pela Secretária da Controladoria Geral do Município.
A Conferência tem como objetivo principal a promoção da transparência pública e estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
Seu caráter propositivo tem por finalidade que as diretrizes resultantes dos debates sobre os eixos temáticos subsidiem a elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
As Conferências Municipais são importantes tanto para aprofundar o conhecimento dos temas, como para a escolha dos representantes do município, que participarão da etapa estadual e por último a nacional.
Esta 1ª Consocial ainda prevê outras modalidades como Conferências Livres e Virtuais (para mais informações consulte o site www.cgu.gov.br/consocial).
A 1ª Consocial de Vitória acontecerá nos dias 09 e 10 de dezembro de 2011. A solenidade de abertura será dia 09 no auditório da Prefeitura, tendo início às 17 horas e encerramento às 21 horas. Os trabalhos continuarão dia 10 na Escola Técnica e Formação Profissional (ETSUS), com início marcado para às 8 horas e encerramento para às 17 horas.
Objetivos da Conferência
I - debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública; III – propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade; IV – debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública; V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação; VI – desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e VII – debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.
Programação
Dia 09 de dezembro Local: Auditório Zemar Moreira Lima – Prefeitura de Vitória (PMV)
17h/20h – Credenciamento 19h – Solenidade de Abertura 20h – Palestra Magna “Controle cidadão: Exigência democrática inadiável” 21h – Encerramento do dia
Dia 10 de dezembro Local: Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde – ETSUS – Ilha de Santa Maria
8h/9h – Credenciamento 9h – Plenária aprovação do Regulamento 9h30 – Painel de contextualização do texto base 10h15 – Orientações para trabalhos de grupos 10h30 – Trabalhos de Grupos – Eixos Temáticos 11h30/12h30 – Inscrições para delegados à etapa Estadual 12h – Intervalo 14h – Apresentação das propostas aprovadas nos grupos, apresentação dos candidatos à delegados para a etapa estadual e orientações para priorização e eleição de delegados 15h – Priorização das propostas e eleição dos delegados 16h – Apresentação cultural 16h30 – Apresentação das propostas aprovadas e delegados eleitos 17h – Encerramento