Publicado em quinta-feira, 28 de maio de 2020 às 21:54
omo uma cidade portuária pode manter um bom padrão de qualidade de vida para sua população? Essa é uma questão e um desafio que os municípios portuários brasileiros enfrentam todos os dias. Por isso, é tão importante aprimorar o relacionamento cidade-porto, um processo que começa por participar da administração portuária.
Se depender do apoio das cidades portuárias, o governo Bolsonaro não vai ter bom tempo para o seu projeto de privatização das administrações dos portos.
Os prefeitos, como o de Itajaí (SC) que reverteu essa intenção, não se animam com a proposta do governo porque querem ser ouvidos. O mar não é de almirante, como mostram as entrevistas, nesta semana, dos deputados federais Rosana Valle (PSB-SP), autora do Projeto de Lei nº 3.564/19, que restabelece o poder deliberativo dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAP), e Júnior Bozzella (PSL-SP) e do deputado estadual Tenente Coimbra (PSL-SP) todos defensores do modelo landlord.
Os portos e as cidades portuárias têm uma relação muito forte, como observou ao Portogente o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. Hoje, a movimentação portuária no mais importante porto do Brasil representa 60% da arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS). A Cidade também recebe o pagamento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) de áreas portuárias arrendadas. Daí o imperativo de esforços no planejamento para atingir maior produtividade econômica e espacial.
Da sua parte e até agora, o ministério da Infraestrutura não demonstrou ativo político para pretender privatizar o mais importante porto do Hemisfério Sul. Além disso, o porto de Santos tem sido sucateado por administrações mal explicadas e hoje se encontra abandonado à sorte, com uma diretoria incompleta e um presidente de primeira viagem a um porto. Por falta de um Plano de Desenvolvimento Portuário (PDZ) a relação com a cidade é conflituosa.
O que se assiste no setor portuário é diametralmente oposto ao compromisso do candidato Bolsonaro, dos portos brasileiros alcançarem patamar dos portos asiáticos. Um cenário sem transparência e com fortes indícios de descontrole da Antaq, a exemplo da rumorosa contratação da dragagem do Porto de Santos pelo Dnit. Um modelo de gestão desgastado pela centralização em Brasília e desalinhado com o negócio do Porto.
Para sair desse caos, as prefeituras das cidades portuárias unidas precisam assumir a reforma dos seus portos, como fez o prefeito de Itajaí, ao renovar a gestão municipal do Porto por mais 25 anos. Entretanto, não se ouve a voz da Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP).