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Publicado em domingo, 20 de agosto de 2017 às 11:58 |
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Porto de Vitória vai receber navios maiores após dragagem
O governo federal deve aprovar, na próxima semana, a concessão (inédita no país) de todo o porto de Barra do Riacho (Aracruz) ao setor privado, bem como avalizar um projeto já adiantado de expansão do Porto de Vitória. O arrendamento de uma área gigante de 70 mil m² no cais de Capuaba, destinado à movimentação de cargas de granéis, é o primeiro passo para aproveitar áreas hoje ociosas do complexo portuário da Capital.
Nesta entrevista, o diretor-presidente da Codesa, Luis Cláudio Montenegro, detalha os acordos no governo federal e as perspectivas de competitividade que os novos investimentos trarão ao sistema portuário do Espírito Santo.
Como vão funcionar esses arrendamentos de áreas ociosas no Porto de Vitória? Em que pé estão esses projetos no governo federal?
Esse é um projeto para ganho econômico. Vamos fazer um arrendamento de granéis no Cais de Capuaba, em Vila Velha, um arrendamento muito grande, uma área de 70 mil m². Granéis são cargas não embaladas (a embalagem é o próprio veículo): soja, milho, combustível, commodities, soda cáustica... O objetivo é movimentar, no primeiro ano do contrato, 600 mil toneladas. É 10% a mais do que a gente já movimenta hoje no porto inteiro. Então, no primeiro ano, a gente já aumenta em 10% a movimentação de carga do porto.
Será uma licitação? Porque o porto não tem um modelo de concessão...
O modelo que funciona no porto é de arrendamento de áreas: o ente privado que ganha esse arrendamento executa a atividade de movimentar os granéis. Então, vamos arrendar, e o ganhador tem obrigação de operar essa carga, num arrendamento proposto de 25 anos mais 25 anos, podendo chegar a 35 anos mais 35 anos. O governo federal deve qualificar na semana que vem o investimento, na reunião da comissão do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), e tem mais um outro.
Que é o projeto de Barra do Riacho. Por que o BNDES também entrou nesse processo?
Nós propusemos também a concessão do porto de Barra do Riacho, que também deve ser qualificada no PPI na semana que vem. E será a concessão do porto inteiro para a iniciativa privada! O BNDES vai ficar por conta dos estudos, mas, no caso desses arrendamentos de granéis em Capuaba, nós já entregamos o estudo completo para o governo federal, que acompanhou toda a fase de elaboração. Então, já está praticamente 100% aprovado.
Técnica e politicamente, junto aos órgãos federais, está tudo bem azeitado?
Sim! Como a de Barra do Riacho será a primeira concessão do Brasil, vai ser estudado pelo BNDES. Então, nós entregamos um projeto conceitual, e o BNDES vai estudar. O projeto já tem um termo de referência pronto para a licitação. Fora um investimento previsto da Fibria de R$ 1,5 bilhão no Portocel, prevemos arrecadar mais R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão nessa concessão integral do porto em Aracruz. Esses são os projetos mais importantes, mas há outros contratos que estamos trabalhando, amadurecendo e avançando bastante.
De onde virão os R$ 450 milhões desse arrendamento de Capuaba?
Então, é um investimento de R$ 200 milhões, mas, com o abatimento de benefícios fiscais como o Reporto, cai para R$ 170 milhões, que serão pagos pela arrendatária, é investimento a ser feito pelo ganhador da licitação. A Codesa vai arrecadar mais cerca de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões no valor de outorga pago na disputa dessa licitação. Então, será um total de cerca de 400 milhões, entre investimento direto no terminal e recursos que vão ficar para fazer outros investimentos no porto, que é esse valor pago pela outorga.
Porto de Vitória projeta arrendamentos de áreas ociosas
E os prazos? Quando tudo isso sai do papel?
O cronograma para esse arrendamento de granéis em Capuaba é para licitar em dezembro deste ano, e a concessão de Barra do Riacho, dezembro de 2018. Vamos publicar o detalhamento desse projeto de granéis assim que aprovar na PPI. Queremos mostrar como serão os investimentos, como vai ser o terminal... Inclusive, o projeto de engenharia do terminal já está pronto, quase 100% aprovado.
O que o senhor chama de “administração empreendedora” na Codesa? A competição de portos privados influencia nessa reformulação?
A autoridade portuária arrecada de duas formas: a empresa cobra tarifas pela utilização do porto de todo navio que entra, toda atividade que tem, e a gente vive dos contratos que a gente faz. Temos desenvolvido o que chamamos de administração empreendedora, começamos a estudar um conjunto de contratos com potencial para ocupar as áreas do porto e aumentar nossa movimentação, e alguns já estão acontecendo, como o arrendamento de Capuaba.
A Codesa vai fazer contratos com operadores de grãos que já movimentam cargas?
Se tudo correr bem, fazemos esse arrendamento de Capuaba agora e a concessão em 2018 de Barra do Riacho. Estamos acertando com operadores que já atuam no porto, pessoal do trigo, do milho, tem uma operação de soja também. A gente vai fazer outro contrato temporário ali, que deve sair até o final deste ano.
E os armazéns do porto, serão usados de que forma?
Em primeira mão, ainda estamos em término de estudos, mas vamos fazer um arrendamento de alguns galpões ali no lado de Vitória, aqueles armazéns 4 e 5. Vamos arrendar para atividade não-operacional, são atividades comerciais, sem alteração no funcionamento do porto. Vamos reestruturar aqueles armazéns e transformar num equipamento para uso da comunidade como um todo, até para revitalizar o Centro, porque é importante fortalecer a relação com a cidade.
Quando farão a licitação?
Vamos fazer um evento da CasaCor em setembro, outubro. No evento, vamos anunciar a licitação da concessão desses armazéns. Completando os estudos, vamos submeter ao ministério dos Transportes solicitando autorização para fazer a licitação. A licitação dos armazéns vamos publicar, provavelmente, no começo do ano que vem. Aí, é o período após publicar o edital, tem que fazer audiências públicas e tal, e normalmente uns dois a três meses para fazer o processo licitatório. |
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Fonte - Gazeta online |
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