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Publicado em sexta-feira, 10 de julho de 2015 às 15:36 |
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O PL 4330/04 foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora sua tramitação se dá no Senado, com uma nova identificação, PLC 30/15.
O PLC 30/15 passará por cincos comissões no Senado para só então, ser votado no Plenário da casa, conforme a seguinte ordem: Comissão de Constituição Justiça e Cidadania; Comissão de Assuntos Econômicos; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Comissões de Assuntos Sociais; Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação e Plenário do Senado.
Há ainda a possibilidade de passar pela Comissão de Educação.
O projeto ainda não começou a sua tramitação, mas quando iniciar, a pressão no Senado deverá se dar de forma mais intensa, com visitas aos gabinetes e nas bases dos/as senadores/as.
Quando isso ocorrer, a CUT organizará as ações e articulará as entidades para isso, enviando novo comunicado.
Por enquanto, a CUT convoca as suas entidades a participarem ativamente das Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas dos Estados.
Tais atividades são fruto de ação do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, através de requerimento emitido no Senado deliberando a realização de Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas Estaduais de todos os 27 Estados do Brasil.
O intuito das audiências é debater junto à sociedade tanto a questão das mazelas da Terceirização quanto o PLC 30/15, o qual trata da regulamentação da terceirização.
A nossa orientação é para que nos Estados, nos quais já estão se programando as Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas Estaduais, as CUTs Estaduais e Entidades Orgânicas e Filiadas participem ativamente na organização do evento.
Já nos Estados onde ainda não há nada programado, orientamos que as CUTs Estaduais e Entidades Orgânicas e Filiadas iniciem o processo e conduzam a organização dessas Audiências Públicas nas Assembleias Legislativas Estaduais, articulando movimento sindical, movimento popular, políticos e todos os parceiros que puderem, especialmente os membros do Fórum em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras ameaçados pela Terceirização (Anamatra, ANPT, Abrat, Alal, Alast, MHuD e Centrais Sindicais).
É fundamental a visibilidade da CUT (através de camisetas, faixas, placas, adesivos e cartazes) e a presença da imprensa para a cobertura das audiências.
Além disso, informamos que entre os dias 18 e 31 de julho o senador Paulo Paim (PT-RS) terá disponibilidade todos os dias para participar das audiências que se realizarem durante esse período.
A tabela atualizada com as audiências já realizadas e as que estão por realizar e os respectivos contatos para articulação (este é o link para a tabela: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1QY9NCyK0QP-2vNi82IixRNh0SIlxEVpbsfPe8A8JbvA/edit?usp=sharing).
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Fonte - CUT Nacional |
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