Decisão judicial sobre reintegração na Sorocaba Refrescos deve sair na próxima semana
 

Publicado em segunda-feira, 25 de maio de 2015 às 15:30

 
O processo movido pelo Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região contra a demissão coletiva de 217 motoristas e ajudantes praticada, em fevereiro deste ano, pela empresa Sorocaba Refrescos, fabricante e distribuidora dos produtos Coca-Cola na região, foi apreciado na sexta-feira (22), em audiência de instrução, na 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Sorocaba.

A audiência durou mais de duas horas e as partes, Sindicato e empresa, não chegaram a um acordo. Diante disso, o juiz Valdir Rinaldi, titular da 4ª Vara, irá proferir sua sentença nos próximos dias. Os trabalhadores demitidos permaneceram em frente ao Fórum Trabalhista durante todo o período da audiência.

"Nós estamos confiantes em um resultado favorável, pois foi o juiz Valdir Rinaldi que, em março deste ano, concedeu a liminar de reintegração", afirma o presidente do Sindicato, Paulo João Estausia, Paulinho.

Publicação do julgamento do TRT-15ª

Nesta sexta-feira também foi publicado o resultado do julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que considerou improcedente o mandado de segurança impetrado pela Sorocaba Refrescos Coca-Cola contra a liminar de reintegração concedida pela Justiça do Trabalho de Sorocaba.

Os trabalhadores continuarão acampados em frente à empresa, no KM 104,5 da rodovia Raposo Tavares até o resultado final do processo.

Histórico

A Sorocaba Refrescos Coca-Cola demitiu todos os trabalhadores do setor de distribuição e entrega no dia 23 de fevereiro, por meio de carta entregue nas residências por motoboy, no dia em que os trabalhadores estavam de folga.

A empresa terceirizou o setor de distribuição e entrega para uma transportadora com sede no município de Itu, que está fora da base de representação deste Sindicato e tem piso salarial inferior e acordo coletivo de trabalho com benefícios menores do que os praticados em Sorocaba.

Desde a demissão, os trabalhadores estão acampados em frente à empresa no Km 104,5 da rodovia Raposo Tavares; o Sindicato realizou diversos protestos na cidade, entre eles uma carreata, visita à Câmara Municipal de Vereadores e paralisação da rodovia Raposo Tavares. O Sindicato também recorreu à Justiça.

Em 13 de março, a Justiça do Trabalho de Sorocaba concedeu liminar determinando a reintegração dos trabalhadores aos seus postos de trabalho. A empresa Sorocaba Refrescos Coca-Cola recorreu por meio de mandado de segurança ao TRT-15ª. Na ocasião, após a realização de duas infrutíferas audiências de tentativa de conciliação, o TRT-15ª manteve a liminar. A empresa recorreu novamente, agora ao Tribunal Superior do Trabalho. O TST, no final de março, suspendeu a reintegração até o julgamento do mandado de segurança pelo TRT-15ª. O que aconteceu no dia 13 de maio e o resultado, unânime, foi pela improcedência do mandado de segurança impetrado pela Sorocaba Refrescos Coca-Cola.

 
Fonte - Sindicato dos Rodoviários