Publicado em quarta-feira, 20 de maio de 2015 às 16:34
Ao abordarmos o aspecto da qualidade de serviços, podemos pensar no comércio e nos transportes como numa empresa, onde os diversos órgãos gerencias têm seus objetivos particulares, como é o caso da transportadora, dos operadores portuários, dos agentes de navegação, dos exportadores ou importadores. Para que se aprimore o sistema é necessário alinhar a atuação de cada segmento numa só direção. Para isso é importante o olho do tomador de decisão próximo ao problema.
Não há como alcançar produtividade portuária se não considerarmos a Autoridade Portuária unitária como um sistema integrado, com suas diversas funções interagindo na busca das metas desejadas. Principalmente quando se tem que entender como papel do porto a fixação da riqueza na sua região, e não mera orientação administrativa.
Por ter fortes influências culturais, políticas, comerciais, sociais, territoriais (hinterlândia) e institucional, o tema Autoridade Portuária abrange um amplo espectro de opiniões. Entretanto, a quase unanimidade de opiniões mostra que a eficientização da governança portuária sofreu uma interrupção abrupta com a substituição da Lei 8.630/93 pelo novo marco regulatório de 2013 (12.815), em vez do seu aprimoramento.
A centralização das decisões relativas à gestão dos portos há muito tem se mostrado um modelo de muitos defeitos, exemplo do desmonte da Portobrás, além de aumentar a resistência na solução dos processos. O fato de que os principais portos do mundo têm autoridades portuárias regionais demonstra que a nova legislação, na visão da gestão portuária, andou na contramão da modernidade.
Portogente entende que o processo de definição do modelo de Autoridade Portuária deve ser participativo com ampla discussão entre todos os interessados ou afetados por essa definição. Bem distinto de fazer uma opção por meio de um jogo político atrelado a interesses distantes de incrementar a produtividade estrutural do sistema portuário e que atenda com prioridade objetivos aquém da sociedade.
Convém que as diversas comunidades portuárias nacionais possam se posicionar e discutir com amplo conhecimento de causa uma questão que acarreta mudanças na vida das cidades e das pessoas. Neste momento econômico do País, qual modelo de Autoridade Portuária é adequado aos Portos do Brasil?