Publicado em sexta-feira, 17 de abril de 2015 às 15:04
O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa.
O primeiro vídeo contou com a participação dos atores e dirigentes do MHUD Dira Paes Gilberto Miranda e Priscila Camargo e os atores participantes do Movimento Bete Mendes e Osmar Prado.
De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) que no qual apresentou o projeto sob justificativa de regulamentar a contratação de terceirizados, a PL 4330 precariza ainda mais as relações trabalhistas que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical.
O projeto também permite a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas.
O texto praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.
O projeto já recebeu aval do relator e também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e está para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Sem pressão, o projeto pode ser aprovado e trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.