ANTAQ celebra contrato de adesão com a Companhia Portuária Vila Velha
Publicado em sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 às 10:22
A ANTAQ, celebrou com a Companhia Portuário Vila Velha - CPVV contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participou o diretor-geral, Mário Povia, e pela empresa o seu diretor-presidente, Otacílio José Coser Filho, e o seu procurador, Orlando Machado Junior.
Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Companhia Portuário Vila Velha - CPVV, localizada em Vila Velha (ES).
A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel líquido e carga geral. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 61.518,92 metros quadrados.
A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.