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Publicado em segunda-feira, 3 de novembro de 2014 às 12:05 |
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Critérios de estatal desfavorecem portos instalados no ES
O Espírito Santo está fortemente ameaçado de ser excluído dos negócios da Petrobras nas operações de apoio offshore (atividades petrolíferas no mar). O edital que a estatal lançou para a contratação, pelo período de 15 anos, de seis bases portuárias de apoio a plataformas marítimas no Norte do Rio de Janeiro e Sul do Espírito Santo tem critérios que deixam o Estado capixaba em situação desfavorável.
Pelo fato da localização dos projetos dos terminais portuários de apoio às atividades offshore previstos para o Espírito Santo ficarem um pouco mais distante dos campos marítimos explorados pela Petrobras, o custo é mais elevado. Esse critério poderá tirar os empreendimentos do Espírito Santo da disputa na licitação da estatal que será aberta no próximo mês.
Preocupado com a ameaça que paira sobre o Espírito Santo, segundo produtor nacional de petróleo, o senador Ricardo Ferraço enviou correspondência à presidente da Petrobras, Graça Foster, alertando-a a respeito da situação. O senador sugere à presidente da estatal que desconsidere o processo licitatório em curso e faça nova concorrência para evitar que o Estado seja excluído das oportunidades de negócios geradas por esse tipo de contrato da Petrobras.
Ferraço pede que estatal, em vez de contratar as seis bases portuárias no Rio de Janeiro, faça a divisão entre os dois Estados, e contrate três bases localizadas no Rio de Janeiro e três sediadas no Espírito Santo. “Isso viabiliza e agiliza a instalação dos projetos previstos para o Espírito Santo”, destaca o senador.
Ele lembra que os terminais portuários previstos para os municípios de Itapemirim (C-Port Brasil e Itaoca Offshore) e Presidente Kennedy (Porto Central), localizados no Litoral Sul do Estado são alternativas para atender a demanda da Petrobras. Na carta enviada para Graça Foster, o senador cita o protocolo de intenções celebrado, em 2007, entre a Petrobras e o governo estadual.
O objetivo do protocolo, lembra Ferraço, é “identificar e viabilizar oportunidades que potencializem a agregação de valor à cadeia produtiva de óleo e gás no Estado”. Entre os possíveis projetos a serem instalados no Espírito Santo pela estatal estava a base portuária da Petrobras, em Anchieta. Depois a Petrobras recuou e optou por contratar bases privadas em vez de construir seu próprio porto.
O protocolo, enfatiza o senador, foi firmado não só pelo interesse do Estado em se desenvolver economicamente, “mas também pelas perspectivas da Petrobras de ampliação da produção de petróleo e gás no Estado e sua consequente necessidade de apoio material e logístico”. Hoje, o Espírito Santo responde por 15% da produção de petróleo e gás do país.
Injustificável
Ferraço enfatiza que as regras do processo licitatório em andamento inviabilizam a participação de empreendimentos de qualquer localidade no Espírito Santo, o que ele considerou “injustificável”. Na proposta feita à presidente da Petrobras, o senador indica que as bases localizadas no Rio de Janeiro iniciem a operação em 18 meses, como está no edital, e as bases do Espírito Santo tenham o início da operação dilatado para 30 meses.
O senador destacou que, se a Petrobras seguir em frente com a licitação, vai punir o Espírito Santo e desconsiderar sua importância no cenário nacional, de segundo produtor brasileiro. “Estamos colocando o assunto em debate, apontando a injustiça contra nosso Estado e oferecendo alternativas”, encerrou.
Hartung irá à audiência com Graça
Além da correspondência enviada à presidente da Petrobras, Graça Foster, o senador Ricardo Ferraço solicitou uma audiência para tratar da licitação em curso. A expectativa é que a reunião aconteça na próxima semana. O senador irá à audiência acompanha do governador eleito Paulo Hartung.
“Vamos reforçar nossa reivindicação e mostrar como as regras do edital prejudicam o Espírito Santo”.
As oportunidades identificadas no protocolo eram a construção de um porto para apoio logístico offshore; a construção de um terminal de escoamento de GLP; a construção de uma usina termelétrica; a construção de uma unidade de fertilizantes e a implementação de um polo industrial marítimo. |
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Fonte - Gazeta Online |
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