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Publicado em quinta-feira, 10 de outubro de 2013 às 10:02 |
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NOTA DE REUNIÃO
Portus – reunião no Ministério da Previdência Social
Local: Ministério da Previdência Social
Presenças de autoridades governamentais:
Ministro – Garibaldi Alves Filho
Chefe de Gabinete – Roberta Simões Nascimento
Secretário Executivo – Carlos Eduardo Gabas
Secretário de Políticas de Previdência Complementar – Jaime Mariz de Faria Júnior
PREVIC Diretor Superintendente – José Maria Rabelo
Diretor de Fiscalização – Sérgio Djundi Taniguchi
Representação dos Trabalhadores:
Eduardo Lirio Guterra – Presidente da Federação Nacional dos Portuários
Vilson Balthar Arsênio – Presidente da UNAPPORTUS
Odair Augusto de Oliveira – Presidente da APP/Santos
Ernani Pereira Pinto – Presidente do SUPORT/ES
Valdir Pfeifer da Silva Júnior – Diretor do SINDAPORT/Santos
José Djalma da Silva Filho – Diretor do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro
Carlos Augusto da Rocha Souza – Presidente do SINDIPORTO/Pará e Amapá
José Renato Inácio de Rosa – Diretor da FNP e do SUPORT/BA
O Ministro e demais colaboradores cumprimentou a todos, procedimento também adotado pelas representações presentes.Passada a palavra para a bancada dos trabalhadores, todos unanimemente, falaram sobre suas preocupações com o futuro do PORTUS, devido a já ter passado dois anos, sem que se ouvisse falar em uma solução definitiva para resolução do problema que gerou a intervenção no PORTUS.
O Presidente da PREVIC Rabelo, comentou sobre a decisão daquele órgão, com publicação no Diário Oficial da União, do dia de hoje (9/out), dizendo que todos que foram citados no inquérito do PORTUS estão com seus bens disponíveis. Informou que o processo de fiscalização segue normalmente, onde será apurada administrativamente se houve infrações ou não. Porém, afirma que não há no trabalho apurado pela PREVIC qualquer caracterização de prejuízo.
O Presidente da FNP Guterra, propôs a realização de um acordo no que se refere à dívida da PORTOBRÁS, por entender que já existe uma condenação judicial contra o governo, embora o mesmo já tenha recorrido, mesmo assim, é possível o acordo.
O Secretário Executivo Gabas, informou que amanhã (10/out), na parte da tarde terá nova reunião com técnicos do governo que estão trabalhando na solução PORTUS e que na oportunidade será debatida a questão da prescrição com relação a algumas ações. Porém, aquilo que não for controverso o governo deve assumir. Ficou de amanhã, após a reunião informar ao Presidente da FNP o resultado. Disse também que o acordo deve ser firmado no todo, ou seja, no total da dívida, e não somente na dívida da PORTOBRÁS.
O Secretário de Políticas de Previdência Complementar Jaime Mariz, informou da preocupação do governo para com o PORTUS dizendo que o governo agora é patrocinador dos funcionários públicos e não irá dar exemplo negativo sobre fundo de pensão, liquidando-o.
Por sua vez, o Ministro Garibaldi Alves, disse que irá fazer gestões ao governo, principalmente porque amanhã (10/out), terá reunião no Palácio do Planalto com outros Ministros, irá se referir à reunião que acontecerá na parte da tarde, onde o Secretário Gabas, representa o Ministro e o Ministério. Prometeu estar junto conosco na solução do problema. Dessa forma, demos mais um passo importante, no cumprimento das decisões do nosso colegiado no que diz respeito às deliberações das reuniões de Vitória e Rio de Janeiro, para a solução definitiva do PORTUS.
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Fonte - FNP |
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