FNP vai pedir audiência com novo ministro dos Portos
Publicado em segunda-feira, 7 de outubro de 2013 às 10:03
Publicado em: outubro 04, 2013 O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, vai pedir audiência com o novo ministro dos Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, na próxima semana. O objetivo é dar continuidade ao diálogo com a Secretaria sobre a organização do trabalho portuário e discutir medidas que diminuam os impactos da nova legislação para a categoria.
Nesta quinta-feira (3), Leônidas Cristino oficializou a sua saída da SEP, após quase três anos (33 meses) a frente da Secretaria.
Diante da importância dos portos para economia e desenvolvimento do país, o presidente da FNP espera que a nova gestão abra espaço para a participação dos trabalhadores nas políticas públicas voltadas para o setor.
Hoje, a principal expectativa dos trabalhadores em relação à Secretaria de Portos é a regulamentação da Guarda Portuária. De acordo com a Lei dos Portos 12.815/2013 é função da administração do porto (autoridade portuária), organizar a Guarda, conforme regulamentação a ser expedida pelo poder concedente, a SEP. Em agosto deste ano, os trabalhadores encaminharam proposta de normatização da atividade à SEP, mas até agora não obtiveram resposta.
Os trabalhadores também esperam mais empenho da Secretaria na busca de uma solução para o Portus, previdência complementar dos portuários, que enfrenta dificuldade em pagar o benefício dos assistidos devido à inadimplência das patrocinadoras do plano, as companhias Docas empresas estatais vinculadas à SEP. Outra reivindicação é que a SEP tome medidas para resolver os constantes conflitos que impedem a negociação de acordos coletivos entre as Docas de todo o país e seus empregados.
Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP